DE TERMO DE COLABORAÇÂO 009/2025 – Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES-SPM/COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR; Município: Caetité; Objeto: O desenvolvimento do Projeto Elas Que Produzem, Fortalecimento do Protagonismo Feminino na Agricultura Familiar através da inclusão Produtiva e Sustentabilidade na FEAF, é transformar a realidade Socioeconômica de mulheres em áreas rurais e urbanas, com finalidade de Promoção e Inclusão Socioprodutiva Das Mulheres. Fonte: 128 – Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Valor: 300.000,00; Prazo: 36 meses. Assinatura: 15/05/2025.

TERMO DE COLABORAÇÂO 001/2025 – Convenentes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR; Município: Caetité; Objeto: Execução de Projeto VEM PRA FEIRA, cujo o objetivo é estimular a comercialização dos produtos organizados coletivamente e com valor agregado, nos mercados locais e regionais, fortalecendo a transição agroecológica e promovendo o desenvolvimento rural sustentável no Estado da Bahia. Fonte: 128 – Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza; Valor: R$ 8.551.200,00; Prazo: 36 meses. Assinatura: 22/04/2025.

TERMO DE COLABORAÇÂO 018/2024 – Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICA PUPLICA PARA AS MULHERES-SPM/COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR; Município: Caetité; Objeto: Desenvolvimento de projetos estruturantes para beneficiar mulheres do campo e da cidade e sua inserção no esporte e desenvolvimento de atividades com finalidades de lazer e bem estar social. Fonte: 100 – Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro, Valor: R$ R$ 330.000,00; Prazo: 365 dias. Assinatura: 12/12/2024;

I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável; RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÂO 073/2024 – Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMI; Município: Caetité; Objeto: Implementação de tecnologias sociais – Cisternas Calçadão e Barreiros Trincheira, em diversas comunidades rurais dos municípios de Macaúbas, Ibotirama e Oliveira dos Brejinhos, através do PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIDRICA. Fontes: 128 – Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, 328 – Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior; Valor: R$ R$ 3.327.726,00; Prazo: 365 dias. Assinatura: 23/08/2024;

EXTRATO – Termo de Colaboração 16/2023 – Processo SEI 042.17294.2023.0001607-97 Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Cooperativa de trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar – COOTRAF. Objeto: execução do Projeto “VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA AÇÃO DE INTERVENÇÃO”. Fundamentação legal: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual: 17.061/2016. Assinam: Elisângela dos Santos Araújo e Dianini Costa Soares, 05 de dezembro de 2023.

ESPECIE: Termo de Fomento código 959587 Processo: 21000029294202415, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOTRAF. CNPJ/MF no 07.227.043/0001-53,